Questão 1
De acordo com Merísio (2018, p. 114), “A fonte negocial é o fundamento principal do reconhecimento da liberdade e da autonomia, ou seja, a pessoa humana não é simplesmente o destino de normas formais estatais, mas também é sujeito criador de direitos, a partir de sua vontade”.
A partir dessas informações, complete as lacunas:
A fonte negocial no Direito do Trabalho constitui-se pela ____________ de trabalho e de contratar, de empreender (e assumir os seus riscos, decorrentes do direito de propriedade com sua função social inerente e do valor social da livre-iniciativa) e de associação (derivada do direito de reunião e da liberdade de crença e de expressão). Sendo assim, a ____________ é relevante no contexto das ____________ , vez que por meio dela empregados e empregadores conseguem chegar a um denominador comum acerca das condições de trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
Escolha uma:
a.dignidade, negociação coletiva, relações de trabalho.
b.liberdade, negociação coletiva, relações de trabalho.
c.incapacidade, negociação individual, relações contratuais privadas.
d.negociação coletiva, liberdade, relações de trabalho.
e.capacidade, negociação coletiva, relações privadas.
Questão 2
Merísio (2011, p. 122) aponta que “A negociação coletiva cumpre funções jurídicas, políticas, econômicas, psicológicas e sociais, não se podendo aceitar como razoável que ela se restrinja apenas à discussão sobre salário”. No entanto, tendo em vista as competências da organização sindical brasileira, existe um dos seus entes que não possui a competência para negociar coletivamente, ou seja, não podem celebrar Acordos ou Convenções Coletivas de Trabalho.
Tendo essas informações como pressuposto, assinale a alternativa que indica corretamente qual é essa instituição.
Escolha uma:
a. Central Sindical.
b. Sindicatos patronais.
c. Federações Sindicais.
d. Central do Empregador.
e. Confederações Sindicais.
Questão 3
Merísio (2011, p. 115) nos ensina que “Negociação não significa necessariamente meio-termo, pois existem vícios (chantagem, violência, ilusões irreais) que não podem ser ponderados com virtudes (diálogo, colaboração, razoabilidade, boa-fé), cumprindo ao agente escolher e arcar com as consequências de sua decisão. A mescla entre vícios e virtudes faz apenas com que os vícios triunfem (e pior, sob a aura de legitimidade)”.
Partindo dessa consideração, os diplomas legais negociais se dividem em Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas de Trabalho.
Assim, complete as lacunas a seguir:
O art. 611, da CLT, define____________ como o “acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho”. Tanto no Acordo Coletivo de Trabalho quanto na Convenção Coletiva de Trabalho é imperiosa a participação______________ . No Acordo Coletivo de Trabalho o ____________ negocia diretamente com o mencionado sindicato, ao passo que para a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho é necessário que o ____________ dos obreiros negocie com o sindicato patronal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Escolha uma:
a.a Convenção Coletiva, do sindicato dos trabalhadores, empregador, sindicato.
b.a Convenção Coletiva de Trabalho, dos empregadores, empregador, representante.
c.a Convenção Coletiva de Trabalho, do sindicato dos empregadores, empregador, sindicato.
d.o Acordo Coletivo de Trabalho, dos trabalhadores, empregadores, sindicato.
e.o Acordo Coletivo de Trabalho, do sindicato dos trabalhadores, empregador, sindicato.
Deixe uma resposta