O DEVASSAR

Questão 1

Aprendemos que o Direito Individual do Trabalho  tem  como  cerne  a  relação  empregatícia  individualmente considerada, ou seja, o trabalhador é o destinatário final da norma jurídica. Este ramo do Direito ocupa-se, portanto, nas relações entre empregado e empregador, isoladamente considerados.

Em contrapartida, o Direito Coletivo do trabalho tem como foco:

Escolha uma:

a.as relações grupais e coletivas entre empregadores.

b.as relações grupais e coletivas entre sindicatos e empregados.

c.as relações grupais e coletivas entre empregados.

d.as relações grupais e coletivas entre empregados e empregadores, mediante organizações sindicais.

e.as relações grupais e coletivas entre sindicatos e empregadores.

Questão 2

De acordo com as palavras de Merísio (2011, p. 10) “Sem a garantia das liberdades civis e políticas, não há exercício dos direitos coletivos trabalhistas, seja por parte do trabalhador, seja pelas associações. Não se pode mais estabelecer conflitos entre as liberdades e os direitos trabalhistas, mas sim entender que todo direito social necessariamente pressupõe o respeito aos direitos civis e políticos clássicos (sabendo-se, por outro lado, que estes direitos, entendidos de forma isolada, também não permitem a efetivação do princípio da dignidade humana). Não há conflito, mas sim interdependência e complementaridade”.

Embasado nas palavras do autor, existe um princípio constitucional relativo ao direito coletivo do trabalho que assegura a aglutinação pacífica de trabalhadores para buscar maior representação frente a objetivos comuns.

Assinale a alternativa que indica corretamente este princípio constitucional do Direito Coletivo do Trabalho.

Escolha uma:

a. Princípio de greve.

b.Princípio do direito à liberdade de consciência e de crença do empregado.

c.Princípio de liberdade de acesso ao processo legal.d. Princípio do direito à reunião de trabalhadores.

e. Princípio da liberdade de associação.

Questão 3

Merísio (2001, p.32) ensina que “Os elementos democráticos e institucionais do Direito Coletivo do Trabalho (liberdades constitucionais e os direitos fundamentais), preferenciais e prioritários, repercutem no avanço da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, não sendo lógico se aceitar que haverá democracia sem o avanço da liberdade no campo trabalhista”. Aprendemos também que o esvaziamento do sindicato é absolutamente indesejável. Ao longo da história ocorreram lutas dos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho. Houve um momento histórico no qual as condições de trabalho eram extenuantes e em situações totalmente precárias ensejando as lutas por melhores condições de trabalho de modo intenso.

Assinale a alternativa que indica corretamente esse momento histórico.

Escolha uma:

a. Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX.

b. Revolução Russa (1917).c. Revolução Francesa (1789 – 1799).

d. Revolução Chinesa (1911 – 1949).

e. Revolução Inglesa (1640 – 1689).

CORRIGIDO PELO AVA EM 16 DE ABRIL DE 2024

FONTE= ANHANGUERA