U2S1 – Atividade Diagnóstica
Questão 1
Os critérios de chamamento dos herdeiros e partilha de bens relacionam-se com a posição em que eles se encontram na relação de parentesco com o falecido, de modo que eles herdam em nome próprio, ou podem ser chamados a suceder, quando são sucessores de quem sucederia.
Levando em consideração tais critérios e denominações, é CORRETO afirmar que:
Escolha uma opção:
a. Se recebe por direito próprio, a partilha ocorre por linha.
b. Quando um herdeiro é chamado a suceder, por ser sucessor de um herdeiro pré-morto, dizemos que a partilha ocorrerá por cabeça.
c. Quando a partilha é feita entre os ascendentes, deve ser feita por cabeça.
d. Se recebe por direito de transmissão, a partilha ocorre por estirpe.
e. Em se tratando de herdeiro pós-morto no curso do inventário, seus sucessores, recebem, na sucessão primitiva, por direito de transmissão.
Questão 2
Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necessitam de seus bens, Ester deseja beneficiar sua irmã, Ruth, por ocasião de sua morte, destinando-lhe toda a sua herança, bens que vieram de seus pais, também pais de Ruth. Ester o(a) procura como advogado(a), indagando se é possível deixar todos os seus bens para sua irmã. Deseja fazê-lo por meio de testamento público, devidamente lavrado em Tabelionato de Notas, porque suas filhas estão de acordo com esse seu desejo.
Assinale a opção que indica a orientação correta a ser transmitida a Ester:
Escolha uma opção:
a. Ester só pode dispor de 1/3 de seu patrimônio em favor de Ruth, cabendo o restante de sua herança às suas filhas Marina e Carina, dividindo-se igualmente o patrimônio.
b. Em virtude de ter descendentes, Ester não pode dispor de seus bens por testamento.
c. Ester pode dispor de todo o seu patrimônio em favor de Ruth, já que as filhas estão de acordo.
d. Ester deve deixar a integralidade de seus bens às suas filhas, Marina e Carina, sendo a ela facultada somente a escolha de qual percentual será atribuído a cada uma das herdeiras.
e. Ester pode dispor de 50% de seu patrimônio em favor de Ruth, cabendo os outros 50%, necessariamente, às suas filhas, Marina e Carina, na proporção de 25% para cada uma.
Questão 3
Na sucessão legítima, o legislador pretendeu privilegiar os laços afetivos, presumindo que o autor da herança desejaria entregar sua herança àqueles parentes mais próximos. Para tanto, estabeleceu uma ordem de chamamento dos parentes, adotando alguns critérios para dar preferência entre eles.
Sobre os assuntos relacionados à sucessão legítima, é correto afirmar que:
Escolha uma opção:
a. Entre os descendentes, aqueles com grau mais remoto excluem os de grau mais próximo, salvo direito de representação.
b. Entre os descendentes, aqueles com grau mais próximo excluem aqueles com graus mais remotos, abrangendo o direito de representação.
c. Na linha ascendente, serão chamados os parentes até o quarto grau, e na linha descendente, não há limites.
d. Grau é a distância entre uma geração e outra, sendo certo que o primo é parente de segundo grau.
e. Entende-se por vocação hereditária o chamamento ou a convocação da pessoa com direito à sucessão, a fim de que venha a receber a herança ou o quinhão que lhe cabe.
U2S2 – Atividade de Aprendizagem
Questão 1
Os companheiros ganharam espaço maior no ordenamento jurídico brasileiro que passou a reconhecer a união estável como entidade familiar, alterando redação constitucional para inserir esta previsão. Mesmo após este reconhecimento, a doutrina oscila acerca da extensão aos companheiros de alguns direitos previstos, expressamente, somente para os cônjuges.
Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros:
Escolha uma opção:
a. Havendo filhos exclusivos do(a) falecido(a), o(a) companheiro(a) herdará uma quota equivalente à que lhe for atribuída.
b. No regime de separação obrigatória, o cônjuge sobrevivo herda porque não tem direito à meação.
c. O direito hereditário do companheiro restringe-se aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, resguardado direito real de habitação.
d. A doutrina é pacífica no que se refere à não extensão do direito de meação ao companheiro.
e. O companheiro não concorre com os parentes colaterais do falecido.
Questão 2
Raul faleceu, ab intestato, sem herdeiros necessários e sem dívidas. Seus três irmãos são todos pré-mortos, porém deixou dois sobrinhos: João, filho do seu irmão bilateral e Antônio, filho do seu irmão unilateral. Além deles, também há Walkíria, filha de sua sobrinha pré-morta, e Maria, neta de um irmão bilateral também pré-morto. O autor da herança deixou também um tio, Saul, irmão de sua mãe.
Diante do que foi exposto, indaga-se quem terá direito a suceder o patrimônio de Raul?
Escolha uma opção:
a. Saul.
b. João, Antônio e Walkíria.
c. João, Antônio e Saul.
d. João, Antônio, Walkíria e Maria.
e. João e Antônio.
Questão 3
João faleceu em maio deste ano, deixando para ser partilhado um patrimônio constituído por uma casa recebida em herança do seu parente, bem como um apartamento que ganhou de seu pai, um automóvel de luxo comprado durante a união estável mantida com Maria, bem como aplicações financeiras feitas pouco antes de sua morte com o dinheiro que recebeu pela execução de um trabalho. A título de parentes sucessíveis, somente havia os seus sobrinhos, com quem mantinha pouco contato, seus tios e alguns primos, além da companheira.
Tendo em vista a situação exposta, assinale a alternativa correta:.
Escolha uma opção:
a. A companheira terá direito à metade da herança, cabendo o restante aos sobrinhos.
b. Tudo caberá à companheira, na medida em que o cônjuge não partilha herança com colaterais.
c. Os sobrinhos receberão toda a herança, em observância à ordem de vocação hereditária.
d. Maria, sem prejuízo da meação, terá 1/3 sobre o carro e o dinheiro aplicado, sendo o resto dos sobrinhos.
e. Os tios e os sobrinhos dividirão a herança porque são os parentes mais próximos – terceiro grau.
ANHANGUERA/UNOPAR
Deixe uma resposta