DADOS DO ALUNO:
| Aluno: [Nome completo] |
| RA: [Número do RA do aluno] |
| POLO / UNIDADE: |
| ANHANGUERA-GUANAMBI/SP |
| CURSO: |
| DIREITO – BACHARELADO |
| COMPONENTE CURRICULAR: |
| PROJETO DE EXTENSÃO IV – DIREITO |
| PROGRAMA DE EXTENSÃO: |
| PROGRAMA DE CONTEXTO À COMUNIDADE. |
| FINALIDADE E MOTIVAÇÃO: |
| A finalidade da extensão no Programa de Contexto à Comunidade está no centrado na articulação social, através deste projeto ocorrerá uma maior integração entre a faculdade e a sociedade civil, trazendo apoio à comunidade e à difusão do ensino. Ao identificar as necessidades da comunidade, os alunos compreenderão a motivação para efetuar as ações de apoio relacionadas ao curso de Direito, pelas quais poderão ser desenvolvidas competências técnicas e soft skills específicas. Os conteúdos programáticos sugeridos para correlacionar as ações são: Direito processual; Direito civil e Direito constitucional; Os locais que poderão contemplar esse projeto são: Entidades pertencentes à Administração Pública municipal, estadual ou federal; escolas; colégios; Organizações não governamentais (ONG); Instituições privadas com ações sociais; fundações; entidades do Judiciário como Procons e Tribunais; Entidades religiosas como igrejas, ordens, templos, congregações, missões e casas de acolhimento ou assistência; entidades de saúde e assistência social; Asilos; Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs); Organizações de moradores e Cooperativas, entre outras. |
| PERFIL DO EGRESSO: |
| O perfil do egresso do curso de Direito, idealizado pela IES proporciona a formação do profissional com sólida formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica; capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais; domínio das formas consensuais de composição de conflitos; aliado a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania. |
| SOFT SKILLS (COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS): |
| Análise e resolução de problemas Tomada de Decisão Comunicação Interpessoal |
| OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: |
| O objetivo de aprendizagem da extensão do curso de Direito, vinculado ao Programa de Contexto à Comunidade, está relacionado ao fato de disseminar o saber e a cultura ensinados na faculdade e a formação de novos saberes a partir das problemáticas identificadas na comunidade, que aliados, ampliam as habilidades desenvolvidas no decorrer do curso, preparando o egresso para uma atuação humanística, focado no mercado de trabalho e articulada com à comunidade. |
| CONTEÚDOS: |
| I – Direito processual; II – Direito civil; III – Direito constitucional. |
| INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS: |
| BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: procedimento comum, processos nos tribunais e recursos. v. 2. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022. LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. v. 5. 12.ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2022. |
| RELATÓRIO FINAL: |
| Aluno e Aluna, após realizar suas atividades de extensão, é necessário que você o formalize, enviando esse Relatório Final para ser avaliado junto ao seu Ambiente Virtual (AVA) e também para você poder comprovar sua atuação. Para o preenchimento, busque as anotações junto ao TEMPLATE PCDA para auxiliar na apresentação das atividades desenvolvidas. Todos os campos são de preenchimento obrigatório! |
| DESCRIÇÃO DA AÇÃO COM RESULTADOS ALCANÇADOS |
| Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aderentes a este projeto: CAMPO OBRIGATÓRIO – busque no seu Template PDCA quais Metas você selecionou como aderentes ao seu projeto, conforme cada Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) que você explorou no seu planejamento. Liste as Metas selecionadas (pelo menos uma opção): |
| 100 % de troca de informações com uma rede comunitária. Nenhum intermediário é necessário para acessar o BPC. 100 % de divulgação, conhecimento da legislação do BPC e documentação necessária; 100 % de acesso aos pré-requisitos do BPC; |
| Local de realização da atividade extensionista: |
| AMBBF – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BEIJA FLOR – GUANAMBI – BAHIA |
| Durante a ação: |
| A abordagem do projeto é com ações individuais/usuárias, comunitárias e socioeducativas baseadas no compartilhamento de informações e na troca de experiências voltadas para a garantia de direitos. O instrumento facilita a disseminação de informações para um número considerável de pessoas, pois os participantes divulgam as informações na rede a que pertencem. Aqui, os estudantes de direito devem primeiro adotar uma atitude positiva e crítica em relação à realidade, a fim de estimular os usuários a adquirir direitos sociais e exercer plenamente seus direitos de cidadania 1º: Comunicação e Levantamento de Públicos-alvo: Convite aos moradores próximos e o público-alvo para participar do evento. 2º: Planejamento e organização do grupo – 18 participantes no total. Colocar os tópicos do BPC na legislação, normas, documentos e formas de acesso são disponibilizadas na forma impressa nas salas de reunião da ASSOCIAÇÃO para disponibilização aos usuários. 3º: Ação: Círculo de Diálogo: Começando com a reunião do Círculo de Diálogo. Uma demonstração foi realizada por todos os presentes com a participação e orientação da Supervisora da associação, aluna Joelma Mariano, e usuários do público-alvo. depois, foram promovidas discussões sobre o BPC, troca de informações e reflexões sobre direitos sociais. 4º: Identificação, avaliação e direcionamento do público-alvo quanto ao acesso ao BPC, distribuição de folhetos contendo as informações necessárias sobre os documentos relacionados ao acesso ao BPC. Posteriormente, para a avaliação do projeto, serão utilizados os relatos dos participantes no esclarecimento de dúvidas. |
| Caso necessário, houve mudança de estratégia para alcançar o resultado: |
| Sem a necessidade de mudança na estratégia para o alcance dos objetivos. |
| Resultado da ação: |
| A ATIVIDADE visa contribuir para o acesso aos benefícios e segurança de renda das famílias elegíveis ao BPC, fornecendo todas as informações e orientações às famílias elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que mais pessoas tenham acesso à segurança e usufruam do direito social ao conhecimento. A atual modificação do INSS no exercício das atividades suscita diversos problemas, nomeadamente a supressão do atendimento e prestação de serviços presenciais – acesso eletrônico/telefone/digital aos serviços de segurança social, e ser regime BPC para os agregados familiares abaixo na linha da pobreza, em situação de vulnerabilidade e risco social, muitas vezes com baixos níveis de escolaridade e falta de acesso a meios eletrônicos. A contribuição e os resultados da atividade de extensão foram: 1) Facilidade: Reduzir a demanda/fila da população para orientação e atendimento; 2) Para o usuário: orientação/facilidade de acolhimento e atendimento, também; 3) A experiência e informação do formando sobre a matéria e os seus procedimentos e regulamentos. O reconhecimento da cidadania como direito a padrões sociais mínimos, respeito e proteção à vida. A importância desse tema no curso jurídico é expandir por meio da ação para desenvolver ações que assegurem as condições básicas de vida digna e de cidadania às pessoas que não têm condições de sobreviver e que promovam a proteção dos direitos das pessoas. cidadania que promove o direito de todos os cidadãos à proteção social. |
| Conclusão: |
| Garantir a troca de informações e conhecimentos entre os usuários, esclarecendo seus direitos sociais e enfatizando a acessibilidade aos serviços do BPC é uma experiência inestimável para os estudantes de Direito. Incentivar os usuários de direitos a participar de reuniões de direitos sociais e expandir as informações A indução facilita o acesso ao requerimento do BPC no site do MEU INSS para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência comprovada; Ele fornece informações sobre mudanças legais que são muito úteis. |
| Depoimentos (se houver): |
| Os convidados/participantes enfatizaram a importância de realizar palestras para conscientizar e divulgar os direitos dos idosos documentados e das pessoas com deficiência, que muitas vezes desconhecem os direitos garantidos por lei.. |
| RELATE SUA PERCEPÇÃO DAS AÇÕES EXTENSIONISTAS REALIZADAS NO PROGRAMA DESENVOLVIDO: |
| A oportunidade do aluno de aplicar as teorias aprendidas nos cursos de direito é de grande valor educacional para o aluno. Desenvolver a autonomia dos estudantes de direito construindo este novo paradigma teórico-prático tem sido uma experiência rica e enriquecedora, especialmente para mim como estudante de direito disseminando novos conhecimentos para grupos sub-representados, para educar o público Seus direitos e garantias em matéria de direitos sociais estão previstos no artigo 6º CFB/88. No final da sessão de familiarização foram conseguidas melhorias e soluções para a falta de informação sobre os utentes institucionais. |
| DEPOIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARTICIPANTE |
| AMBBF juntamente com a equipe, agradeceu o apoio e as ações ali executadas pela aluna, em prol de seus moradores da comunidade local. |
| REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
| BEHRING, Elaine. Recomendações para a elaboração do projeto de intervenção. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais. Módulo 5 – Intervenção em Serviço Social. Brasília: CFESS/ ABEPSS/ CEAD – UnB 2001. BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, publicada no DOU de 8 de dezembro de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm. Acessado em 12 de agosto de 2021. GOMES, Ana Ligia. O benefício de Prestação Continuada: Uma trajetória de Retrocessos e Limites- Construindo Possibilidade de Avanços? In: Revista Serviço Social e Sociedade, n68. São Paulo: Cortez, 2001. SILVA, Ângela Maria Pereira da. Instrumentalidade e instrumentais técnicos do serviço social. Curitiba: Intersaberes, 2017.(Série Formação Profissional em Serviço Social) |
| AUTOAVALIAÇÃO DA ATIVIDADE: | ||||||||||
| Realize a sua avaliação em relação à atividade desenvolvida considerando uma escala de 0 a 10 para cada pergunta, assinalando com um X: | ||||||||||
| 1. A atividade permitiu o desenvolvimento do projeto de extensão articulando as competências e conteúdos propostos junto ao Curso? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | (X) |
| 2. A atividade possui carga horária suficiente para a sua realização? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | (X) |
| 3. A atividade é relevante para a sua formação e articulação de competências e conteúdos? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | (X) |
| 4. A atividade contribui para o cumprimento dos objetivos definidos pela Instituição de Ensino (IES) e Curso, observando o Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Pedagógico de Curso vigentes? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | (X) |
| 5. A atividade contribui para a melhoria da sociedade por meio dos resultados demonstrados no relatório ou pelos relatos apresentados pelos envolvidos? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | (X) |
| 6. A atividade permite o desenvolvimento de ações junto à Iniciação Científica e ao Ensino? | ||||||||||
| 0 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 |
| () | () | () | () | () | () | () | () | () | () | (X) |
| 7. Caso queira contribuir com maior detalhamento, traga seu depoimento/ sugestão. | ||||||||||
| A oportunidade do aluno de aplicar as teorias aprendidas nos cursos de direito é de grande valor educacional para o aluno. O conhecimento adquirido nos cursos jurídicos é a base para a elaboração de propostas e promoção do trabalho com a sociedade. | ||||||||||
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