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U2S3 – Atividade Diagnóstica

Questão 1

Sobre o direito de representação, na sucessão legítima, analise as seguintes assertivas:
I. São pessoais os efeitos da exclusão; os descendentes do herdeiro excluído sucedem, como se ele fosse morto antes da abertura da sucessão.
II. O direito de representação na linha reta descendente é ilimitado; na ascendente é inexistente; e na transversal, entre os colaterais, é limitado ao 1º grau dos irmãos do falecido, ou seja, filhos dos irmãos do falecido.
III. Dá-se o direito de transmissão, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse.

Quais assertivas estão corretas?

Escolha uma opção:

a. Apenas a assertiva II está correta.

b. Apenas as assertivas II e III estão corretas.

c. Apenas as assertivas I e II estão corretas. 

d. Apenas a assertiva III está correta.

e. Apenas as assertivas I e III estão corretas.

Questão 2

Sabendo que o direito de representação é garantindo aos descendentes de herdeiro pré-morto ao autor da herança, que herdam em seu lugar, é possível indagar se, diante da pré-ausência de herdeiro, independentemente do motivo, seus sucessores seriam sempre chamados ou não.

Considerando algumas das seguintes situações a seguir, é correto afirmar que:

Escolha uma opção:

a. Considerando que W, falecido, é órfão de mãe, solteiro, não possui filhos, tendo, vivos, apenas seu avô materno, seu pai e seus avós paternos, é certo dizer que sua herança deverá ser dividida entre seu avô materno, que herda por direito de representação, e seu pai, que herda por direito próprio.

b. Em regra, é vedado o exercício do direito de representação quando aquele que herdaria por cabeça renuncia à herança (BRASIL, Código Civil, 2002, art. 1811). Entretanto, se aquele que renunciar for o único herdeiro legítimo ou se todos os herdeiros legítimos renunciarem, seus filhos poderão ser chamados a sucedê-los por direito próprio. 

c. Caso um herdeiro legatário, instituído em testamento, sem nenhuma cláusula de substituição vem a falecer antes do óbito do testador, seus descendentes poderão pleitear o recebimento do legado quando do cumprimento do testamento, pois é garantido aos herdeiros testamentários, inclusive legatários, o direito de representação.

d. Ocorrendo comoriência entre a morte de mãe e filha, os netos serão chamados a suceder na herança da mãe/avó por direito de representação, tendo em vista que, em caso de mortes simultâneas, presume-se o primeiro falecimento o da pessoa mais velha.

e. Caso a esposa (B) tenha falecido antes do seu marido (A), quando da abertura da sucessão de (A), os descendentes da viúva (B) a representam no inventário do ex-marido (A), tendo em vista que é garantido aos descendentes do cônjuge pré-morto, o direito de representação para sucederem na herança do cônjuge viúvo falecido posteriormente.

Questão 3

Dentre os descendentes, aqueles de grau mais próximo ao falecido são chamados a suceder, excluindo os que forem mais remotos, pois se estabelece, como regra, que parentes de mesma classe e grau diverso não concorrem na sucessão legítima. Contudo, assim não acontecerá se algum herdeiro for pré-morto.

Diante deste contexto, é correto afirmar que:

Escolha uma opção:

a. Em que havendo algum herdeiro pré-morto, seus descendentes são chamados a suceder junto aos descendentes de grau mais próximo do falecido, tendo em vista que lhes é assegurado herdar por direito de transmissão, devendo ser feita a partilha por cabeça.

b. Em que havendo algum herdeiro pré-morto, seus descendentes são chamados a suceder junto aos descendentes de grau mais próximo do falecido, tendo em vista que lhes é assegurado herdar por direito de próprio, devendo ser feita a partilha por estirpe.

c. Em que havendo algum herdeiro pré-morto, seus descendentes são chamados a suceder junto aos descendentes de grau mais próximo do falecido, tendo em vista que lhes é assegurado herdar por direito de próprio, devendo ser feita a partilha por cabeça.

d. Em que havendo algum herdeiro pré-morto, seus descendentes são chamados a suceder junto aos descendentes de grau mais próximo do falecido, tendo em vista que lhes é assegurado herdar por direito de representação, devendo ser feita a partilha por estirpe. 

e. Em que havendo algum herdeiro pré-morto, seus descendentes são chamados a suceder junto aos descendentes de grau mais próximo do falecido, tendo em vista que lhes é assegurado herdar por direito de representação, devendo ser feita a partilha por cabeça.

U2S3 – Atividade de Aprendizagem

Questão 1

A tinha três filhos, B, C e D. B tinha dois filhos, E e F. C tinha um filho, G, e D não tinha filhos. Primeiro morreu B. Depois morreu A e por último morreu C.

Quanto à sucessão dos descendentes, assinale a alternativa correta, de como será distribuída a herança de A.

Escolha uma opção:

a. Um terço para D, que recebe por direito próprio. Um terço, a ser dividido por igual, para os filhos de B, que recebem por estirpe e por direito de representação. O último terço irá para o filho de C, que herda por direito de transmissão.

b. Um terço para D, que recebe por estirpe. Dois terços distribuídos igualmente entre os filhos de B e C, que herdam por estirpe e direito de representação.

c. Um terço para D, que recebe por cabeça. Dois terços distribuídos igualmente entre os filhos de B e C, que herdam por cabeça por se acharem no mesmo grau.

d. Um terço para D, que recebe por cabeça. Um terço para os filhos de B, que recebem por estirpe e por direito de transmissão. O último terço irá para o filho de C, que herda por estirpe e por direito de representação.

 e. Um quarto para E e um quarto para F, que recebem por direito de representação. Um quarto para G e um quarto para D que recebem por direito de próprio.

Questão 2

Vítimas de um acidente automobilístico, faleceram os irmãos José e Pedro, que eram solteiros, não mantinham união estável e não possuíam ascendentes nem descendentes. José faleceu no local e Pedro, horas depois, em um hospital. Ambos eram irmãos de Maria, Antônio (anteriormente falecido e que deixara dois filhos, que são vivos) e Joana.

Neste caso, é correto afirmar que os bens de José serão herdados:

Escolha uma opção:

a. por Pedro, Maria e Joana, por cabeça e pelos filhos de Antônio, por estirpe e os bens de Pedro serão herdados por Maria e Joana, por cabeça e pelos filhos de Antonio, por estirpe. 

b. apenas por Pedro, Maria e Joana, por cabeça.

c. assim como os de Pedro, por Maria, Joana e pelos filhos de Antonio, por cabeça.

d. por Pedro, Maria e Joana e pelos filhos de Antonio, por cabeça e os bens de Pedro serão herdados por Maria, Joana e pelos filhos de Antonio, também por cabeça.

e. por Pedro, Maria e Joana e os bens de Pedro somente por Maria e Joana.

Questão 3

Luciano, órfão de pai e mãe desde seus dez anos de idade, faleceu em 20/10/2016. À época do seu óbito, Luciano tinha 34 anos, era solteiro e não tinha descendentes. Seus parentes mais próximos eram seus avós paternos (Geraldo e Zilda) e seu avô materno (Acássio).

Sobre a sucessão dos bens deixados por Luciano, é correto afirmar que:

Escolha uma opção:

a. Há direito de representação na linha ascendente, havendo uma divisão por igual entre os avós, ficando 33,33% para cada um deles

b. Não há direito de representação na linha ascendente, ficando 50% para a linha materna (para seu avô materno) e 50% para a linha paterna (sendo 25% para avó paterno e 25% para avô paterno). 

c. Não há direito de representação na linha ascendente, ficando 33,33% para os avós em linhas iguais.

d. Há direito de representação na linha ascendente, ficando 50% para a linha materna e 50% para a linha paterna.

e. Será por estirpe, ficando 33,33% para os avós em linhas iguais.

U2 – Avaliação da Unidade

Questão 1

Observe as duas colunas abaixo de nomenclaturas referentes aos critérios de classificação dos herdeiros para fins de vocação hereditária e das afirmativas de cada uma delas.

(i) Classe	(a) É considerada a direção em que se afere o grau de parentesco, sendo possível verifica-la em sentido reto, ascendente ou descendente, bem como transversal, quando é necessário identificar o ascendente comum.
(ii) Grau	(b) Refere-se ao agrupamento daqueles que serão chamados a suceder, dentre os quais a lei estabelece uma hierarquia. São quatro: (i) descendentes, (ii) ascendentes, (iii) cônjuge e (iv) parentes colaterais.
(iii) Linha	(c) Trata-se da distância entre uma geração e outra, sendo certo que o avô é de 2o e primo é de 4o.

Escolha uma opção:

a. i – a ; ii – c ; iii – b.

b. i – b ; ii – c ; iii – a. 

c. i – a ; ii – b ; iii – c.

d. i – c ; ii – b ; iii – a.

e. i – b ; ii – a ; iii – c.

Questão 2

Cláudia é viúva, não tem filhos e seus pais já faleceram. Dentre os parentes próximos, somente tem um tio, o José Carlos, irmão mais velho do seu pai, e o filho dele, o Rafael. Cláudia namora Thiago há 10 anos. Tendo tomado conhecimento de que está com um agressivo câncer no pâncreas, ela decidiu fazer um testamento para dispor sobre o destino dos seus bens que somam um relevante montante financeiro.

Sobre a sucessão de todos os bens deixados por Cláudia, é correto afirmar que:

Escolha uma opção:

a. José Carlos e Rafael são os herdeiros facultativos de Cláudia. 

b. José Carlos e Rafael pertencem à classe dos ascendentes, tendo em vista que para identificar o grau de parentesco é necessário encontrar o ascendente comum entre eles e a Cláudia.

c. Cláudia somente poderá dispor de metade do seu patrimônio em testamento.

d. Em razão do tempo de namoro, Thiago será considerado herdeiro necessário.

e. Considerando que Rafael e Thiago são os únicos parentes vivos de Cláudia, eles não poderão ser excluídos da sucessão por meio de disposições testamentárias.

Questão 3

Considere as seguintes assertivas:
O direito de representação na linha reta descendente não apresenta limite de grau.
A existência de, ao menos, um herdeiro de mesma classe e mesmo grau que o herdeiro que será representado é um dos requisitos para que seja exercido o direito de representação.
O direito de representação somente pode ser exercido por descendentes e ascendentes em linha reta, e nunca na linha transversal, dentre os colaterais.
Se aquele que renunciar for o único herdeiro legítimo ou se todos os herdeiros legítimos da classe chamada renunciarem, seus filhos serão chamados a sucedê-los por direito de representação.

Julgando cada uma das assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F), é possível afirmar que a sequência correta é:

Escolha uma opção:

a. F – V – F – V

b. V – V – F – V

c. V – V – V – F

d. V – F – F – F

e. V – V – F – F 

Questão 4

Rodrigo, filho único de Marcelo e Glória, foi criado por seus avós maternos Antonieta e Olavo, tendo em vista que seus pais faleceram em um acidente de carro quando ele possuía apenas 10 anos. Aos 40 anos, quando era casado com Júlia, sob o regime da separação convencional de bens, ainda sem filhos, Rodrigo veio a falecer por um fulminante ataque cardíaco, mesmo motivo pelo qual seu avô paterno havia falecido com a mesma idade. Na véspera do seu falecimento, sua avó paterna, Margarida, havia lhe advertido sobre seu acelerado ritmo de trabalho, pedindo-lhe que cuidasse melhor da sua saúde. Margarida, Antonieta e Olavo, junto à viúva Júlia sentiram profundamente a morte do querido Rodrigo que era, para todos, fonte de inspiração e amparo emocional e material.

Considerando que Rodrigo não fez testamento, é correto afirmar sobre a sucessão dos seus bens que:

Escolha uma opção:

a. Da herança, caberá ½ à avó paterna, a Margarida; e ¼ a cada um dos avós maternos, Antonieta e Olavo. Nada será decido à viúva Júlia, em razão do regime de bens adotado no casamento com o de cujus.

b. Da herança, caberá 1/3 à viúva Júlia; 1/3 à avó paterna Margarida; e 1/6 a cada um dos avós maternos, Antonieta e Olavo.

c. Toda a herança será destinada à viúva Júlia, tendo em vista que os pais do autor da herança já são falecidos e não há direito de representação na linha ascendente.

d. Da herança, caberá ¼ a cada um dos herdeiros, quem são: a viúva Júlia, a avó paterna, a Margarida e os avós maternos, Antonieta e Olavo.

e. Da herança, caberá ½ à viúva Júlia; ¼ à avó paterna Margarida; e 1/8 a cada um dos avós maternos, Antonieta e Olavo. 

Questão 5

Herdeiros de classes diversas, em regra, não sucedem ao mesmo tempo sob o âmbito da sucessão legítima, sendo certo que o legislador estabeleceu uma ordem de chamamento dos herdeiros legítimos, considerando a afinidade que presumiu existir com o autor da herança e que o levaria a entregar sua herança, se vivo fosse.

Considerando as regras sobre a ordem da vocação hereditária, é correto afirmar que:

Escolha uma opção:

a. Na classe dos colaterais, não há limites de grau de parentesco para chamamento dos herdeiros.

b. Considerando que o cônjuge é herdeiro necessário, ele sempre será chamado a suceder, ainda que separado de fato do falecido à época do óbito.

c. Dentre os ascendentes, a partilha deve ser feita por cabeça igualitariamente, de modo que será dividia pelo número de herdeiros, independentemente, se estão na linha paterna ou materna do falecido.

d. Entre os descendentes, os em grau mais próximo excluem os mais remotos, salvo o direito de representação. 

e. Na classe dos ascendentes, são chamados os herdeiros até o quarto grau de parentesco.

FONTE: ANHANGUERA/UNOPAR